A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria por idade, e os advogados previdenciários têm enfrentado cada vez mais perguntas de clientes que desejam entender como essas mudanças impactam seu futuro financeiro. Este guia prático foi pensado para auxiliar advogados a navegar pelas novas critérios e cálculos, oferecendo informações essenciais para garantir a melhor orientação e apoio aos seguros.
Entendendo como Regras Atuais
- Idade Mínima e Tempo de Contribuição:
Após a reforma, a idade mínima para aposentadoria por idade foi modificada para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens (para aqueles que ingressaram no sistema após a reforma). - Período de Transição:
Explica a regra de transição para clientes que já contribuíram antes da reforma, detalhando como a contagem de tempo progressiva se aplica e os requisitos específicos para cada ano até a estabilidade das novas regras.
Passo a Passo para o Cálculo da Aposentadoria
- 1º Passo – Verificar o Tempo Total de Contribuição:
Instruções sobre como conferir o histórico completo de contribuições no CNIS e como corrigir possíveis inconsistências. - 2º Passo – identificar a Média das Contribuições:
Explicar como calcular a média de todos os avanços de contribuição desde julho de 1994, destacando a exclusão dos valores 20% menores, para obter a base do cálculo previdenciário. - 3º Passo – Aplicar o Fator Previdenciário (se aplicável):
Informar em quais situações o fator previdenciário ainda incide sobre a aposentadoria e como calcular seu impacto final. - Principais Dúvidas dos Clientes
Principais Dúvidas dos Clientes
O Que Mudou no Valor Final da Aposentadoria?
Abordar o percentual de 60% da contribuição média inicial e como ele aumenta 2% a cada ano de contribuição excedente aos 20 anos para homens e aos 15 anos para mulheres.
Como a Reforma Impacta Aqueles que Estavam Próximos de Se Aposentar?
Explicação das regras de transição e como eles beneficiam os clientes com muito tempo de contribuição e que estavam prestes a solicitar a aposentadoria.
Erros Comuns ao Calcular a Aposentadoria Pós-Reforma
- Não Considerar Contribuições Duplicadas:
Muitos seguros possuem registros de trabalho simultâneos; os advogados devem verificar se há duplicidade e orientar sobre os valores corretos a serem considerados. - Erro na Exclusão dos 20% Menores Salários:
Lembrar que a exclusão de atraso mais baixos não é opcional; explicar como esse ajuste impacta diretamente o valor da mídia contributiva.
Ferramentas e Recursos Para Advogados Previdenciários
- Software de Cálculo Previdenciário:
Recomendação de ferramentas que agilizam o projeto previdenciário, especialmente aquelas que já consideram as mudanças da Reforma da Previdência. - Consulta ao CNIS:
Importância de orientar o cliente para manter seus registros atualizados no CNIS e a possibilidade de corrigir informações diretamente no INSS ou com a ajuda de um advogado.
Para o advogado previdenciário, conheça as mudanças trazidas pela Reforma e aplique corretamente as regras é essencial para fornecer uma orientação segura e precisa aos clientes. No entanto, o cálculo previdenciário se tornou mais complexo e exige ainda mais atenção para evitar erros que possam comprometer a renda e a tranquilidade do segurança. Por isso, contar com uma empresa especializada em cálculos previdenciários é um diferencial que permite oferecer um serviço completo e confiável.
A J&R Cálculos é uma referência de apoio a advogados que desejam garantir a precisão dos cálculos de execução, ajudando a eliminar dúvidas e apresentando uma análise detalhada de cada caso. Com nosso suporte, você terá a certeza de estar entregando o melhor para seu cliente, destacando-se no mercado pela qualidade e segurança no atendimento. Afinal, um planejamento previdenciário eficaz começa com cálculos corretos.
