A Renda Mensal Inicial (RMI) é o valor que o seguro passa a receber ao se aposentar ou ao obter outro benefício previdenciário. Já os atrasados são os valores que o seguro deveria ter recebido desde os dados em que adquiriu o direito ao benefício até o momento em que ele é efetivamente beneficiado ou revisado. Esses cálculos são essenciais no planejamento previdenciário e em ações judiciais, pois garantem que o segurado receba o valor correto.
Neste artigo, vamos detalhar como esses cálculos são realizados, quais fatores influenciam os valores e a importância de contar com uma equipe especializada para evitar perdas financeiras.
O Que É Renda Mensal Inicial (RMI)?
A RMI é o ponto de partida para definir quanto um segurado vai receber mensalmente. Esse cálculo é fundamental para benefícios como:
- Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial);
- Pensão por morte ;
- Auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária);
- Auxílio-acidente .
Após a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo da RMI mudou, impactando o valor dos benefícios concedidos. Antes da reforma, o cálculo foi feito com base em 80% maiores contribuições de contribuição. Agora, é considerada a média de todas as variações de contribuição, com aplicação de um coeficiente redutor, dependendo do tipo de benefício.
Como é calculado o RMI?
O cálculo da RMI varia de acordo com o benefício e a legislação vigente no momento em que o segurado adquire o direito. A seguir, apresentamos um resumo das principais etapas:
- Identificação do Período de Contribuição
Levantam-se todos os períodos de contribuição registrados no INSS, considerando as mudanças na legislação (pré e pós-Reforma da Previdência). - Cálculo da Média Salarial
Calcula-se a média de todos os períodos de contribuição ou dos 80% maiores (para períodos anteriores à Reforma de 2019). - Aplicação do Coeficiente de Benefício
Multiplica-se a média salarial por um coeficiente, que varia conforme o tipo de benefício. Por exemplo:- Aposentadoria por idade : 60% da média, com acréscimo de 2% por cada ano de contribuição que exceda 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).
- Pensão por morte : Percentual fixo, geralmente 60% do valor do benefício, com acréscimos por dependente.
O Que São Atrasados?
Os atrasos representam os valores devidos ao segurado desde o momento em que adquiriram o direito ao benefício até o pagamento efetivo ou correção. Isso pode ocorrer por:
- Demora na concessão do benefício pelo INSS;
- Erro de cálculo na RMI;
- Revisão do benefício , em que o seguro solicita a correção de um erro administrativo ou judicial.
Os atrasos são pagos com correção monetária e, em muitos casos, incluem juros, garantindo a supervisão integral do poder de compra.
Como são calculados os atrasados?
- Identificação do Período de Atraso
Verifique o período em que o segurado deveria ter recebido os valores corretamente, considerando a data de início do benefício. - Correção Monetária
Os valores atrasados são corrigidos com base nos índices oficiais, como o INPC ou IPCA-E, dependendo da época e da legislação aplicável. - Aplicação de Juros
Em alguns casos, especialmente em ações judiciais, são aplicados juros de mora sobre os valores atrasados. - Cálculo do Valor Total
Somam-se todos os valores corrigidos, desde a data do direito até o pagamento ou decisão judicial.
Importância de um Cálculo Correto
Realizar o cálculo correto da RMI e dos atrasos é fundamental para evitar prejuízos financeiros ao segurado. Muitos seguros permitem receber valores provenientes de erros nos cálculos ou por não conhecerem seus direitos.
Riscos de Cálculos Incorretos:
- Recebimento de um valor menor que o mensal devido;
- Perda de valores expressivos em atrasos;
- Necessidade de entrar com ações judiciais demoradas e custódias.
Por que contratar um especialista?
Os cálculos previdenciários são complexos e desativados conhecimento técnico e atualização constante sobre as legislações aplicáveis. Por isso, contar com uma equipe especializada, como a J&R Cálculos , faz toda a diferença.
Vantagens:
- Precisão nos cálculos de RMI e atrasos;
- Identificação de oportunidades de revisão;
- Segurança jurídica para segurado ou advogado;
- Maior agilidade no processo de concessão ou revisão.
Na J&R Cálculos , oferecemos serviços completos para advogados e seguros que precisam de cálculos detalhados e precisos, garantindo que ninguém perca valores a que tem direito.
Entender e realizar corretamente o cálculo da Renda Mensal Inicial e dos atrasos é crucial para garantir os direitos previdenciários. Com as mudanças constantes na legislação, a busca por profissionais específicos é cada vez mais importante.
Se você precisa de auxílio para calcular seu RMI ou os valores devidos em atrasos, entre em contato com a J&R Cálculos . Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a garantir cada centavo que você pertence.