A impugnação de cálculos no âmbito do INSS é uma etapa crucial para garantir que os valores apresentados em processos judiciais ou administrativos sejam corretos e justos. Com a crescente complexidade das normas previdenciárias, é comum surgirem divergências nos cálculos apresentados, seja pelo INSS ou por peritos judiciais. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos da impugnação de cálculos, como funciona o processo, e a importância de uma abordagem especializada.
O que é a impugnação de cálculos?
A impugnação de cálculos é o procedimento por qualquer uma das partes, geralmente o segurado ou seu advogado, contesta os valores apurados em uma decisão judicial ou administrativa. Esse processo pode envolver inconsistências relacionadas a:
- Períodos de contribuição;
- Fatores de correção e juros;
- Inclusão ou exclusão de determinadas palavras;
- Aplicação conveniente de índices ou tabelas.
Quando e Por Que Impugnar Cálculos?
A impugnação é necessária quando há suspeita de que os cálculos apresentados estão incorretos ou não refletem a decisão proferida. Alguns cenários comuns incluem:
- Nos Períodos de Contribuição : O INSS pode deixar de considerar períodos práticos Erros trabalhados e contribuídos.
- Índices de Correção e Juros : A utilização de índices incorretos pode alterar significativamente o valor final do benefício ou das diferenças de vidas.
- RMI (Renda Mensal Inicial) Incorreta : O cálculo da RMI, que serve de base para o benefício, pode ser subestimado ou superestimado.
Essas inconsistências podem gerar prejuízos ao segurado, justificando a impugnação como ferramenta essencial para garantir o cumprimento correto da sentença.
Como Realizar a Impugnação de Cálculos INSS?
1. Análise superior dos Cálculos
O primeiro passo é revisar cuidadosamente os cálculos apresentados. Isso inclui a aplicação das fórmulas, índices e períodos de contribuição.
2. Elaboração de Parecer Técnico
Em muitos casos, é excepcional contar com a assessoria de um especialista em cálculos previdenciários. Um parecer técnico pode oferecer um embasamento sólido para contestar os números apresentados.
3. Petição de Impugnação
A impugnação deve ser formalizada por meio de uma petição, na qual se expõe detalhadamente os pontos de discordância e se solicitam medidas necessárias.
4. Apresentação de Cálculos Alternativos
Além de examinar os erros, é importante apresentar cálculos alternativos demonstrando os valores corretos, conforme entendimento da parte impugnante.
5. Participação em Audiências
Durante o trâmite processual, pode ser necessária a participação em audiências para discutir os cálculos, especialmente quando há nomeação de perito judicial.
Aspectos Legais Importantes
A impugnação de cálculos no INSS está prevista no Código de Processo Civil, em seu artigo 525, § 5º, e no artigo 879, § 2º da CLT, quando aplicável. Esses dispositivos garantem às partes o direito de contestar os cálculos apresentados e solicitar a revisão por um perito judicial, se necessário.
Prazos
O prazo para impugnação geralmente é de 15 dias a partir da notificação do cálculo. No entanto, esse prazo pode variar dependendo da fase processual e do tipo de benefício.
Benefícios de uma Impugnação Bem Elaborada
Uma impugnação bem fundamentada pode resultar em:
- Correção de Valores : Garantindo que o seguro receba o que realmente é devido.
- Agilidade Processual : Evitando promoções prolongadas e desnecessárias.
- Maior Credibilidade : Demonstrando profissionalismo e conhecimento técnico do advogado.
A Importância de um Especialista em Cálculos Previdenciários
Dado o nível de complexidade dos cálculos previdenciários, contar com uma empresa ou profissional especializado, como a J&R Cálculos , é um diferencial. Esses especialistas podem garantir que os cálculos sejam corretos e ofereçam suporte técnico para impugnações, aumentando as chances de sucesso na contestação.
Conclusão
A impugnação de cálculos do INSS é um instrumento indispensável para garantir a justiça nas demandas previdenciárias. Advogados previdenciários que dominam esse processo podem oferecer um serviço de maior qualidade aos seus clientes, protegendo seus direitos e maximizando os valores recebidos. Caso seja necessário suporte técnico para seus cálculos, a J&R Cálculos está à disposição para auxiliá-lo em cada etapa do processo.
