A impugnação dos cálculos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento essencial para garantir que segurados e empresas paguem ou recebam apenas os valores corretos, corrigindo possíveis inconsistências. Este processo ocorre frequentemente em contextos de revisão de benefícios ou obrigações previdenciárias e pode ser cedido por advogados especializados em cálculos previdenciários.

A seguir, abordamos os principais passos para impugnar cálculos do INSS, além de orientações importantes para segurados e empresas.

O que é impugnação de cálculo INSS?

Impugnar um cálculo do INSS significa contestar o valor apresentado pelo Instituto, seja ela referente a um benefício, contribuição ou outro tipo de subsídio. Esse processo é necessário quando há acusações de erros, como:

1. Cálculo incorreto do benefício – Erros na aplicação de índices de correção, não inclusão de intervalos ou períodos contributivos.
2. Contribuições indevidas – Quando uma empresa ou segurança percebe que houve um cálculo de valores acima do que realmente é devido.
3. Erro em revisões ou concessões de benefício – Nos casos em que o INSS não considera todos os documentos, períodos de contribuição ou vínculos trabalhistas.

A impugnação é, portanto, uma forma de solicitar uma revisão específica, promovendo ajustes para que o cálculo fique de acordo com a realidade do contribuinte.

Como funciona a impugnação de cálculo do INSS?

Abaixo os passos principais para realizar uma impugnação de cálculo do INSS:

1. Análise do Cálculo Apresentado Antes de entrar com uma impugnação, é fundamental analisar os detalhes do cálculo realizado pelo INSS. É importante verificar se todos os prazos, períodos de contribuição, reajustes e demais elementos foram considerados de forma correta.
2. Identificação de Erros Identifique os erros que estão presentes no cálculo do INSS, como exclusão de prazos de contribuição, valores de contribuições indevidas, entre outros. Analisar os pontos específicos que precisam ser ajustados para facilitar a argumentação do pedido de impugnação.
3. Documentação Necessária Para contestar os cálculos, é importante reunir toda a documentação que comprove os períodos de trabalho, as contribuições realizadas e os valores que foram informados ao INSS. Esses documentos incluem:
   • Carteira de Trabalho;
   • Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
   • Recibos de pagamento de contribuições, em caso de contribuinte individual;
   • Outros comprovantes que podem servir de prova.
4. Petição de Impugnação Após identificar os erros e reunir as medidas possíveis, deve-se elaborar uma petição dirigida ao INSS, explicando os pontos que precisam de revisão e demonstrando com documentos as falhas no cálculo. Neste ponto, o auxílio de um advogado especializado é essencial para fundamentar o pedido de maneira técnica.
5. Acompanhamento do Processo A impugnação de cálculos do INSS pode ser demorada e requer um acompanhamento atento. Além de verificar o andamento, é importante verificar qualquer resposta ou pedido de complementação do INSS.
6. Recurso Administrativo ou Judicial Caso a impugnação seja indeferida pelo INSS, ainda há a possibilidade de entrar com um recurso administrativo. Se ainda assim o pedido de negado, o segurado ou a empresa pode ingressar com uma ação judicial para revisar o cálculo.

Importância de um Profissional Especializado

O processo de impugnação de cálculos do INSS pode ser complexo e exigir conhecimentos técnicos específicos, tanto em legislação previdenciária quanto em cálculos financeiros. Por isso, é decepcionante contar com a assistência de um advogado previdenciário ou de um especialista em cálculos, como a J&R Cálculos , empresa que possui expertise em cálculos previdenciários e pode garantir que cada detalhe seja verificado com resultados.

Dicas para uma Impugnação Eficaz

• Tenha Documentação Completa : Documentos bem organizados são fundamentais para comprovar qualquer erro.
• Observe os Prazos : Há prazos específicos para a apresentação de impugnações e recursos. Esteja atento a esses prazos evitados para que o direito de revisão seja perdido.
• Solicitar Assistência Técnica : Consultar uma empresa especializada ou um advogado é crucial para garantir que o projeto seja feito corretamente e que a argumentação na impugnação seja sólida.

A impugnação de cálculos do INSS é um processo fundamental para garantir que os valores apresentados estejam corretos, evitando cobranças indevidas ou prejuízos no recebimento de benefícios. Um acompanhamento técnico e a apresentação de uma argumentação bem fundamentada são essenciais para aumentar as chances de sucesso. Profissionais especializados, como os da J&R Cálculos , podem auxiliar na análise e elaboração da impugnação, garantindo que os segurados e empresas tenham uma revisão justa e precisa.