No Brasil, muitos seguros buscam revisar suas retiradas por diferentes motivos, seja pela atualização dos valores recebidos, correção de possíveis erros ou até mesmo pela adaptação a novas leis e benefícios. No entanto, o cálculo da revisão de aposentadoria varia de acordo com o tipo de revisão solicitada. Conhecer essa diversidade é essencial para que o seguro saiba qual caminho seguir e como proceder para solicitar uma revisão adequada. Neste artigo, vamos abordar os principais tipos de revisão e explicar como cada uma influência o design do benefício.
1. Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda é uma modalidade que ganhou popularidade nos últimos anos, especialmente após decisões judiciais que apoiaram seguros que tinham contribuições ocasionais antes de julho de 1994. Esse tipo de revisão permite que todas as contribuições ao longo da vida do segurança sejam concedidas, não apenas aquelas feitas após a criação do Plano Real.
Como funciona o cálculo?
Para calcular a revisão da vida toda, são consideradas todas as contribuições, desde o início da vida laboral do segurado. Com isso, o benefício pode ser recalculado com base na média de evolução de contribuição, muitas vezes resultando em um valor mais alto para quem tinha contribuições anteriores a 1994 mais expressivas.
2. Revisão por Erro de Cálculo do INSS
O erro de cálculo é uma situação bastante comum e ocorre quando, no momento da concessão da aposentadoria, o INSS cometeu algum equívoco ao calcular o valor do benefício. Isso pode ocorrer devido à desconsideração de períodos contributivos, cálculo incorreto do tempo de serviço ou até mesmo de valores salariais que foram deixados de lado.
Como funciona o cálculo?
Nesse caso, é feita uma análise detalhada do histórico contributivo do seguro, para identificar possíveis falhas no cálculo inicial. O profissional será responsável por verificar o tempo de contribuição e o treinamento, corrigindo eventuais erros. Com isso, o valor do benefício pode ser ajustado para refletir o que deveria ter sido pago desde o início.
3. Revisão do Teto
A revisão do teto é externa para segurados que se aposentaram antes das Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, que aumentaram o limite máximo (teto) para benefícios do INSS. Nesse caso, o seguro tem direito a um reajuste, pois contribuiu sobre valores que ficaram acima do limite da época.
Como funciona o cálculo?
O projeto de revisão do teto envolve reajustar o valor do benefício para adequá-lo aos novos limites estabelecidos nas emendas constitucionais. A segurança poderá ter um aumento significativo sem benefício, principalmente se você tiver contribuído com valores elevados durante o período de atividade.
4. Revisão por Atividades Concomitantes
Segurados que desempenharam mais de uma atividade remunerada ao mesmo tempo podem solicitar uma revisão por atividades concomitantes. Até 2019, o INSS realizava o cálculo de forma separada, o que resultava em um valor final inferior ao devido. A revisão permite que a segurança integre os valores de todas as atividades, melhorando o benefício.
Como funciona o cálculo?
A revisão por atividades concomitantes considera o soma dos estímulos das diferentes atividades desempenhadas simultaneamente. Dessa forma, o cálculo do benefício é ajustado para refletir todas as contribuições feitas pelo seguro, corrigindo possíveis prejuízos causados pela metodologia anterior.
5. Revisão por Inclusão de Tempo Especial
Trabalhadores que desempenham atividades insalubres ou perigosas têm direito ao reconhecimento de tempo especial, que pode ser convertido para aumentar o tempo de contribuição. Esse tipo de revisão beneficia especialmente aqueles que trabalharam em condições específicas de saúde ou segurança.
Como funciona o cálculo?
Para a revisão por tempo especial, o seguro precisa comprovar as condições insalubres de trabalho por meio de documentos específicos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O tempo especial é convertido em tempo comum, gerando um acréscimo ao tempo total de contribuição e, consequentemente, podendo aumentar o valor da aposentadoria.
A Importância de Consultar um Profissional Especializado
Cada tipo de revisão tem regras específicas, prazos e metodologias próprias, o que pode tornar o processo bastante complexo para o seguro. Por isso, é fundamental contar com uma empresa ou profissional especializado em cálculos previdenciários, como a J&R Cálculos , para avaliar o caso e indicar a revisão mais vantajosa e adequada.
Conclusão
Os cálculos de revisão de revisão são processos técnicos que variam de acordo com o tipo de revisão solicitada. Ao compreender essas particularidades, o seguro deve ser mais claro sobre o seu direito e sobre as possibilidades de aumentar o valor do seu benefício. Se você acredita que seu benefício está defasado, entre em contato com a J&R Cálculos para uma análise detalhada e descubra qual é a revisão ideal para o seu caso.
